O Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF) participou, nesta terça-feira, 12, da sessão ordinária do Conselho de Saúde do DF, realizada na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), a convite dos conselheiros, para apresentar resultados, avanços e ações recentes na gestão da instituição. O encontro contou com a presença do secretário de Saúde do DF, Juracy Cavalcante; do presidente do Instituto Brasileiro de Transplantados (IBTx), Robério Melo; do deputado distrital Max Maciel; de representante da deputada distrital Dayse Amarílio; de gestores da Secretaria de Estado de Saúde, gestores e colaboradores do ICTDF, além dos conselheiros de saúde.
Na ocasião, o primeiro interventor do ICTDF, Marcus Costa, fez uma exposição sobre a trajetória da atual gestão, que já soma um ano e oito meses, destacando resultados alcançados nesse período.
“Desde que iniciamos a intervenção, temos trabalhado para reestruturar o Instituto, garantindo eficiência assistencial e administrativa. Ao longo deste tempo, obtivemos avanços significativos, como a entrega de equipamentos adquiridos por meio de emendas parlamentares, melhorias estruturais e o fortalecimento das equipes. Esta é uma oportunidade de prestar contas à sociedade, por meio do Conselho, sobre o que já foi feito e sobre os desafios que ainda temos pela frente”, afirmou.
Após a apresentação, o Conselho de Saúde do DF deliberou e aprovou a recomendação para a criação da Fundação de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (FCTDF) — entidade fundacional pública de direito privado, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do DF. A nova fundação assumiria a gestão do ICTDF, que hoje é uma entidade filantrópica responsável por cerca de 90% de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e está sob intervenção da Secretaria desde dezembro de 2023, em razão das dificuldades enfrentadas pela gestão anterior para manter a qualidade e a continuidade dos serviços. A proposta foi aprovada com 21 votos favoráveis, 6 abstenções e 1 voto contrário.
O presidente do Conselho de Saúde do DF, Domingos de Brito Filho, destacou que a decisão representa um passo importante, mas que o debate ainda seguirá em outras instâncias.
“A recomendação aprovada é resultado da análise dos conselheiros sobre a importância e a complexidade da gestão do ICTDF. Agora, a proposta seguirá para discussão técnica e parlamentar, sempre com transparência e participação da sociedade civil, para que a decisão final seja tomada com base no interesse público e na garantia do direito à saúde”, declarou.
De acordo com o documento aprovado, a proposta deverá ser debatida na Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a realização de audiência pública convocada pela Comissão de Saúde, garantindo a participação de especialistas e representantes da população.
Além disso, a recomendação será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Governo do Distrito Federal (GDF) e demais órgãos de controle, para análise e acompanhamento dos procedimentos referentes à criação da Fundação e à gestão do ICTDF.
