A Fundação Universitária de Cardiologia/FUC, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 92.898.550/0001-98, com sede na Avenida Princesa Isabel, 395 – Bairro Santana, Porto Alegre/RS, CEP 90.620-001 (“FUC”), entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Serviços”) da FUC, servindo o presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, como os seus dados pessoais serão coletados, utilizados e protegidos de todos aqueles com os quais mantêm diferentes relações, especialmente dos seus colaboradores/empregados, clientes, contratados, fornecedores, parceiros e terceiros.
Com esse intuito, os procedimentos de segurança da FUC estão sendo melhorados, assim como outras medidas de proteção estão em processo de implementação, para que todos os dados pessoais coletados e armazenados em seus servidores e outros softwares possam estar seguros, de acordo com as diferentes legislações aplicáveis.
O presente documento é voltado a clientes da FUC e aos demais Titulares cujos dados sejam tratados nas Unidades Hospitalares, canais digitais ou por outras empresas da FUC/ Instituto de Cardiologia e suas filiais.
Este aviso de privacidade dispõe, entre outros assuntos, sobre:
• Quais dados são coletados sobre você;
• O que são cookies;
• Como utilizamos os seus dados pessoais;
• Com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
• Como mantemos os seus dados pessoais seguros;
• Por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados;
• Seus direitos como Titular de dados pessoais e a forma de exercê-los.
Em caso de dúvidas adicionais, por favor, entre em contato com nossa Comissão Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Nome: Cristiane Martins Corrêa, Artur Frederico Onzi, Dr. Júlio Tavares da Silva e Dr. Luiz Henrique Nicoloso Contatos: dpos@cardiologia.com.br Telefone: 3230.3793
Este Aviso poderá ser atualizado, a qualquer tempo, pela Rede FUC mediante aviso no site e/ou por e-mail, caso o Titular tenha optado por receber comunicações da Rede FUC.
QUAIS DADOS SÃO COLETADOS SOBRE VOCÊ
Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito sobre você. Quais são estes dados?
• Dados pessoais fornecidos por terceiros: A FUC recebe dados pessoais de terceiros, sejam parceiros e prestadores de serviços, relacionados a você. Os dados recebidos de tais fontes, possibilitam que a FUC preste os seus serviços com eficiência e segurança. A FUC esforça-se para que todas as informações por ela recebidas advenham de banco de dados confiáveis, exigindo transparência e estrita observância às finalidades da coleta e/ou compartilhamento.
• Dados pessoais fornecidos diretamente por você: A FUC coletará todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo usuário ao se cadastrar em nosso portal. Os dados coletados variam de acordo com o tipo de serviço em que você está cadastrado.
• Dados coletados automaticamente: A FUC também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Tal coleta é realizada por meio do uso de algumas tecnologias padrões, como cookies.
O QUE SÃO COOKIES: Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site ou utiliza os serviços on-line da FUC. A FUC observa rigorosamente os direitos dos titulares de dados. Todas as informações coletadas eletronicamente só serão utilizadas para o cumprimento dos propósitos dos serviços prestado pela instituição e de suas filiais. O objetivo é o de facilitar a comunicação com todos os clientes e interessados nas atividades prestadas pela FUC, proporcionando uma melhor experiência de navegação ou acesso aos nossos serviços
COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS: Os dados pessoais são tratados pela FUC para diversas finalidades, de acordo com os permissos do art.7º da LGPD. Abaixo apresentamos as principais situações em que trataremos as suas informações:.
1. Para a execução de contratos ou diligências preliminares, como:
a) gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços oferecidos ao Titular;
b) Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos serviços contratados pelos clientes da FUC;
c) Para avaliar se é possível o oferecimento de determinados serviços e sob quais condições.
d) para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.
e) para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros.
f) Para satisfação de interesses legítimos, relacionados às atividades da FUC;
2. Caso a FUC tenha que cumprir alguma obrigação legal ou regulatória, como:
I) Guarda de prontuário médico pelo período de 20 (vinte anos) a partir do último registro, conforme artigo 6º da Lei nº 13.787/2018;
II) Notificação compulsória em caso de suspeita de maus tratos de crianças, conforme artigo 13 do Estatuto da Criança e Adolescente;
III) Coleta de consentimento do paciente para realização de procedimento médico indicando os riscos inerentes ao referido procedimento, conforme art. 22 do Código de Ética Médica;
IV) Compartilhamento de dados com o Ministério da Saúde para formação do conjunto mínimo de dados, consoante artigo 47 da Lei nº 8.080/1990 e artigo 4º do Decreto 29/2017;
V) Notificação compulsória de doenças, conforme Lei nº 6.259/1975.
VI) Guarda de registro de acesso ao WiFi de Unidades Hospitalares e Laboratoriais, conforme artigo 13 do Marco Civil da Internet.
3. Para a tutela da saúde, em procedimentos que, pelas suas particularidades, dispensam a coleta de consentimento:
Como por exemplo, nos casos de consultas médicas em que são coletados dados como altura, peso, hábitos alimentares, pressão arterial entre outras informações.
4. Para, a depender da emergência da situação, preservar a sua vida e incolumidade física:
Nos casos de atendimentos emergenciais, no pronto socorro, por exemplo, em que a coleta do consentimento para procedimentos de alto risco se torna inviável.
5. Na persecução do interesse legítimo da FUC sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais:
Nos casos, por exemplo, dos procedimentos de identificação na recepção das Unidades Hospitalares e Laboratoriais.
6. Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes, como:
A condução de investigações internas, quando houver o envolvimento de dados pessoais sensíveis.
7. Por meio de autorização concedida como em processos de:
Envio de comunicações para fins publicitários e informativos;
Divulgação de eventos ou realização de pesquisas relacionadas às atividades da FUC.
COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS:
A FUC, por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações serão:
1. Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você, sobretudo as Operadoras de Planos de Saúde em que as Unidades Hospitalares da FUC estão credenciadas a operar.
2. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da FUC em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
3. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
A FUC não realizará nenhum compartilhamento de dados, salvo para o cumprimento das obrigações legais e das demais hipóteses permitidas pela lei nº 13.079/2018 (LGPD). A qualquer momento, você poderá solicitar a confirmação do tratamento de seus dados perante a instituição.
COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS: Qualquer dado pessoal em posse da FUC será armazenado de acordo com os mais rígidos padrões de segurança, o que inclui a adoção de medidas como:
• Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
• Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; e
• Garantia para que agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos;
Além dos esforços técnicos, a FUC também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado e gerido pela Comissão Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais.
Contudo e embora a FUC adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados pessoais dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, estando sempre suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares.
De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a FUC garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, no menor tempo possível, sempre garantindo a devida transparência a você.
POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS: Os dados pessoais tratados pela FUC serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, sendo exemplos dessas situações a Lei do Prontuário Eletrônico (artigo 6º da Lei 13.787/2018), que determina a guarda do respectivo documento por, no mínimo, 20 (vinte) anos, a partir do último registro, bem como os documentos de natureza fiscal – 5 (cinco) anos. De igual sorte, os dados não serão eliminados caso necessários ao cumprimento de uma determinação legal ou regulatória, bem como instrução processual (direta ou por meio de terceiros).
SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DOS DADOS: Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, em especial o que dispõe o art. 9º da LGPD, a FUC, enquanto Controladora de seus dados pessoais, respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
• Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a FUC compartilhou seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• Revogação do consentimento.
Neste ponto, todas as requisições serão:
• Oportunizadas de forma gratuita;
• Submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que a FUC direcione o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados).
Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, você pode clicar aqui ou acessar a página LGPD – Direitos dos Titulares, disponível no site FUC.
A FUC ressalta a possibilidade da sua requisição ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela FUC), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a FUC apresentará à você, as justificativas razoáveis.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ALTERAÇÕES:
Este documento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”.
A FUC reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento.
Atualizado em 16 de novembro de 2021.
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