Os convênios são instrumentos que disciplinam a transferência de recursos financeiros dos orçamentos da União para um órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, ou ainda entidade filantrópica sem fins lucrativos na área da saúde.

O ICTDF é uma entidade de natureza privada, filantrópica, sem fins lucrativos e os convênios firmados com o Ministério da Saúde resultam da captação de recursos parlamentares destinados a estruturação do hospital através da aquisição de equipamentos e materiais permanentes.