Além de ser referência nacional em procedimentos de alta complexidade que salvam vidas, o Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF) também tem como princípio inegociável o compromisso com a ética, a legalidade e a proteção das informações sensíveis que envolvem seus pacientes, doadores e equipes.
Por isso, a instituição chama a atenção para a gravidade da divulgação não autorizada de dados relacionados a transplantes, prática que representa uma violação das normas que regem o Sistema Nacional de Transplantes e compromete a segurança e a confiança no processo.
No Brasil, o tema é regulamentado pela Lei nº 9.434/1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. A legislação estabelece que as informações sobre doadores, receptores e processos de captação devem ser mantidas sob sigilo, acessíveis apenas a profissionais diretamente envolvidos e devidamente autorizados.
A quebra dessa confidencialidade pode configurar infração ética, civil e penal, além de prejudicar diretamente pacientes e famílias em momentos de extrema sensibilidade.
Para o interventor do ICTDF, Marcus Costa, garantir o sigilo é preservar o próprio valor do cuidado.
“Transplantes envolvem vidas, decisões difíceis e esperança. O sigilo não é apenas um princípio ético — é um pilar do respeito ao ser humano. Qualquer desvio nesse processo compromete não apenas o paciente, mas todo o esforço institucional e social envolvido”, sinaliza o gestor.
A enfermeira Josiane Reis, responsável pelos transplantes cardíacos no ICTDF, destaca o impacto que esse tipo de exposição pode gerar.
“O sigilo é uma regra fundamental no sistema de transplantes. Qualquer vazamento ou exposição indevida pode gerar insegurança nas famílias, comprometer a logística da doação e até inviabilizar o procedimento. O respeito à confidencialidade é parte do nosso compromisso com a vida”, destaca.
O ICTDF realiza transplantes de coração, fígado, rim, córnea e medula óssea, sendo referência nacional na área. A instituição segue protocolos rigorosos de segurança e ética, com equipes treinadas para conduzir todo o processo de forma humanizada e responsável.
“O Instituto reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética e a humanização do cuidado, e orienta seus profissionais, parceiros e a sociedade em geral a tratarem o tema com a seriedade que ele exige. Situações de exposição indevida devem ser comunicadas aos canais oficiais da instituição”, orienta Marcus Costa.
