Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos: serviços realizados no ICTDF auxiliam Brasil a manter 2ª colocação global

Para quem está na lista de espera por um órgão, certamente a realidade é uma mistura de ansiedade e incerteza no aguardo do dia em que a vida poderá recomeçar após o tão sonhado transplante. Mas, apesar da angústia que é para quem espera, o Brasil tem motivos para comemorar: de acordo com informações do Ministério da Saúde (MS), o País é referência mundial em doação e transplantes de órgãos, garantido de forma integral e gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), responsável por financiar e fazer mais de 88% de todos os transplantes de órgãos do país.

De janeiro a novembro de 2021 foram realizados mais de 12 mil transplantes de órgãos pelo SUS. Em 2020, foram cerca de 13 mil procedimentos do tipo. Conforme divulgado no relatório da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) do último ano, em números absolutos, o Brasil figura como 2º maior transplantador do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (EUA) sendo que a rede pública fornece aos pacientes a assistência necessária, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante.

Em todo o mundo, o número de transplantes sofreu queda devido à pandemia da Covid-19, em 2020 e 2021. Conforme dados do MS, enquanto alguns países paralisaram totalmente os programas de transplantes, o Brasil manteve cerca de 60% dos procedimentos. Não houve interrupção dos processos e as atividades de doação de órgãos foram mantidas, observando as normas de segurança para as equipes envolvidas, para os candidatos a transplantes e para os pacientes transplantados.

De forma que, de acordo com o tesoureiro da ABTO, Fernando Atik, o incentivo aos serviços na área é absolutamente essencial para a sustentabilidade do sistema e ampliação dos atendimentos.

“Infelizmente, há subfinanciamento do SUS na área de transplantes apesar de grande investimento público. O modelo de remuneração por desempenho e indicadores de qualidade está em fase inicial de implementação no Brasil. Além disso, aproximadamente um quarto da população atendida tem plano de saúde privado. A incorporação do transplante na tabela da saúde suplementar traria maior aporte financeiro ao sistema de transplantes do País”, destaca.

Fernando Atik também avalia que, apesar do Brasil estar tão bem colocado no quesito transplantes, há ainda uma grande sensibilidade no debate do tema.

“Esse tema é muito sensível e importante. Campanhas de conscientização da população são fundamentais para que haja uma discussão ampla e madura da sociedade sobre o assunto”, considera.

Atualmente, o Brasil tem 56.847 pacientes aguardando transplantes. A maioria (32.481) aguarda a doação de um rim (dados divulgados pelo Ministério da Saúde no dia 06 de junho 2022). A fila cresceu 7% em relação a setembro de 2021, quando havia 53.218 pacientes na espera. O aumento foi de 27% em comparação com agosto de 2019, quando 44.689 pessoas estavam inscritas para receber um órgão ou tecido.

ESTRUTURA DO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES

No Brasil, existem, atualmente, uma central nacional e 27 centrais estaduais de transplantes; 648 hospitais, 1.253 serviços e 1.664 equipes de transplantes habilitados; 78 organizações de procura por órgãos; 516 comissões intra-hospitalares de doação de órgãos e tecidos para transplantes; 52 bancos de tecido ocular; 13 câmaras técnicas nacionais; 12 bancos de multitecidos; 13 bancos de cordão de sangue umbilical e placentário; além de 48 laboratórios de histocompatibilidade.

Em meio a esses números, dos 153 centros de transplantes de órgãos relacionados em publicação do artigo ‘Transplantes de órgãos sólidos no Brasil: estudo descritivo sobre desigualdades na distribuição e acesso no território brasileiro, 2001-2017*’ feito por pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde da Universidade de Brasília publicado na revista “Epidemiologia e Serviços de Saúde”, apenas 11,8% dos serviços de transplantes de órgãos sólidos se concentram nas regiões Norte e Centro-Oeste do País, sendo 7 e 11 unidades respectivamente.

REFERÊNCIA NACIONAL

Uma das unidades em destaque na região Centro-Oeste, é o Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF) que, como referência nacional, recebe pacientes advindos de várias Unidades da Federação através de encaminhamento da Central Estadual de Transplantes (CET) / Tratamento Fora do Domicílio (TFD). 

Realizando atendimentos de alta complexidade cardiovascular e transplantes de coração, fígado, rim, córnea e medula óssea, o ICTDF iniciou seu Programa de Transplantes em 2007 e, até o momento, já realizou 2.030 procedimentos. Sendo que apenas no primeiro trimestre deste ano, das 596 pessoas transplantadas no Brasil, 96 desses procedimentos foram feitos no Instituto.

A enfermeira responsável pelo Programa de Transplantes do ICTDF, Carolina Couto, destaca que, como forma de suprir a necessidade local e das regiões Norte e Centro-Oeste, a partir de 2011 o Instituto também recebeu habilitação para realização de procedimentos de fígado, e, posteriormente, em 2013, rins, córneas e medula óssea também passaram a ser transplantados pelo SUS, sendo que, atualmente, é o único hospital que realiza transplantes de coração, fígado e medula óssea (adulto) pelo Sistema Único de Saúde no DF, atendendo também a muitas demandas regionais.

“Hoje, o tempo de espera por um órgão compatível e a realização do transplante no DF é muito menor, se comparado a outros estados. Segundo dados da ABTO, de janeiro a setembro do último ano, o DF realizou 33,2 transplantes de fígado (por milhão de população) se destacando no cenário nacional. Em 2020 foram realizados 100 transplantes de fígado no DF, sendo 60 desses procedimentos feitos pelo ICTDF. E, assim como no transplante hepático, o DF também foi o grande destaque no transplante cardíaco, onde realizou 7,3 transplantes por milhão de população no mesmo período, o que nos coloca entre os cinco centros transplantadores que mais realizaram transplante de coração no País, sendo que 100% desses procedimentos foram realizados no Instituto de Cardiologia e Transplantes”, evidencia Carolina.

Carolina acentua que o ICTDF se destaca também pelo volume de transplantes cardíacos já realizados.

“Os transplantes de coração iniciaram em 2009 e de lá para cá somos um dos cinco hospitais do País a chegar ao marco de 300 transplantes cardíacos realizados – atualmente são 327 corações transplantados. Além disso, temos uma taxa de sobrevida bastante satisfatória, que nos últimos cinco anos tem ficado em torno de 70%”, salienta.

Com o serviço prestado pelo ICTDF, o Distrito Federal também lidera o ranking em relação ao Transplante de Medula Óssea (TMO), realizando em 2020, 33,5 transplantes por milhão de população (pmp).

“Sendo o único centro transplantador desta modalidade pelo SUS em pacientes adultos, a qualidade na realização dos procedimentos pode ser observada através da taxa de sobrevida e rejeição ao longo do tempo que atualmente está em 78%, um número bastante importante em relação às referências nacionais”, informa Carolina Couto.

Atualmente, de acordo com as informações da Sala de Situação – do site InfoSaúde (dados referentes a maio/2022), que computa o acompanhamento dos pacientes que constam na lista da Central de Regulação do DF para realizar transplante de órgãos e tecidos, o ICTDF lidera o ranking do número de transplantes realizados pelo SUS na Capital Federal, sendo que a lista de espera por um procedimento do tipo conta com 1.023 pessoas. Destes, 592 aguardam por um rim, 387 estão na lista de espera por córneas, 28 esperam por um coração e 16 estão aguardando por um fígado na classificação atribuída ao DF.

COMO FUNCIONA A DOAÇÃO DE ÓRGAÕS

Há dois tipos de transplante: intervivos, menos comum, possível apenas para alguns órgãos, como o rim e tecidos como a medula óssea; e o transplante de doador falecido. Neste segundo caso, o transplante de órgãos somente é considerado quando o doador recebe diagnóstico de morte encefálica, o órgão-alvo da doação mantém-se em funcionamento, o consentimento dos familiares é obtido e, conta-se com o consentimento expresso do receptor.

Tal sistemática foi estabelecida com a publicação da Lei no 9.434/97, posteriormente alterada pelo Decreto no 9.175/2017, o que permitiu a implantação do sistema centralizado de captação e distribuição de órgãos no país. No âmbito do SUS, as informações sobre transplantes de órgãos e tecidos são gerenciadas pelo Sistema Nacional de Transplantes.

Uma vez constatada a necessidade do transplante, o candidato é inscrito em uma fila de espera única e exclusiva para cada órgão. A principal particularidade dessas listas reside nas especificações de alocação de prioridade dos pacientes, considerando-se não apenas a ordem de ingresso como, também, critérios fundamentados relativos a condições médicas, principalmente relacionadas à compatibilidade e gravidade da doença.

A opção pelo transplante como modalidade terapêutica constitui um tratamento em si, seguro e eficaz, dada a otimização do procedimento cirúrgico, seu acesso gratuito, o advento de medicamentos imunossupressores e a ampliação do entendimento dos mecanismos de rejeição e compatibilidade. Porém, transplante não significa cura do problema de saúde: o receptor permanecerá, por toda a vida, sob os devidos cuidados pós-transplante.

QUAIS ÓRGÃOS PODEM SER DOADOS

A doação pode ser de órgãos (rim, fígado, coração, pâncreas e pulmão) ou de tecidos (córnea, pele, ossos, válvulas cardíacas, cartilagem, medula óssea e sangue de cordão umbilical). Outros órgãos como rim, parte do fígado ou da medula óssea podem doados em vida, os demais ocorrem apenas quando há morte encefálica confirmada ou parada cardiorrespiratória.

Os órgãos doados são destinados a pacientes que aguardam em uma lista única, definida pela Central de Transplantes da secretaria de Saúde de cada estado, controlada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT), coordenado pelo Ministério da Saúde.

COMO INFORMAR SOBRE A VONTADE DE DOAR ÓRGÃOS

No Brasil, a doação de órgãos ou tecidos depende da autorização dos parentes dos pacientes, o que enfatiza a necessidade de que se comunique aos familiares o desejo de ser um doador ou doadora. De acordo com estimativas do Ministério da Saúde, cerca de 38,4% das famílias ainda recusam a doação de órgãos.

A resistência está associada principalmente à desinformação sobre a necessidade da doação de ossos, tendões, peles, tecidos e órgãos para garantir a qualidade de vida de outras pessoas, além da falta de compreensão sobre o que é morte encefálica.

O QUE É A MORTE ENCEFÁLICA

A morte encefálica é um quadro irreversível de morte das células do sistema nervoso central, que leva à interrupção da circulação sanguínea no cérebro. A condição é confirmada a partir de protocolos de segurança e diagnóstico.

A equipe médica deve informar aos familiares de maneira didática que não há nenhuma chance de o paciente acordar. Nesse momento crucial para a doação de órgãos, deve ser explicado à família como funciona o procedimento de retirada dos órgãos, deixando claro que o corpo do paciente não sofrerá qualquer tipo de alteração perceptível.

A partir da autorização, os órgãos são retirados e tem início o protocolo para os transplantes, que requer agilidade. Após a retirada, eles devem ser implantados nos pacientes o quanto antes.

Segundo o Ministério da Saúde, as principais doenças que levam ao transplante são infarto extenso do miocárdio, hipertensão arterial grave, doença de Chagas, enfisema pulmonar, fibrose pulmonar, cirrose hepática e alcóolica, tumores malignos e diabetes.

Pacientes com morte encefálica podem doar rins, coração, pulmão, pâncreas, fígado, intestino, córneas, válvulas, músculos, ossos, tendões, pele, cartilagem, medula óssea, sangue do cordão umbilical, veias e artérias.

QUEM PODE DOAR ÓRGÃOS

A doação de um órgão é um ato espontâneo de amor ao próximo e deve ser totalmente desprovida de qualquer forma de interesse.

O doador pode ser um parente ou não, vivo ou em morte cerebral. A vantagem de o doador ser parente está na melhor sobrevida do paciente e enxerto, uma vez que existe uma semelhança imunológica ou compatibilidade entre o doador e receptor. Existe ainda o grupo de doador vivo não parente, os cônjuges ou amigos, que apresentam resultados melhores que os obtidos com doador em morte cerebral e comparáveis com os relacionados.

O doador vivo, antes de ser aceito, é submetido a um grande número de exames e a um interrogatório detalhado com a finalidade de se comprovar uma perfeita condição física e emocional para que possa ser aceito.

REJEIÇÃO

As células do sistema imunológico percorrem cada parte de nosso corpo, procurando e conferindo se há algo diferente do que estão acostumadas a encontrar. Essas células identificam o órgão transplantado como sendo algo diferente e tentam combatê-lo; este processo é chamado de rejeição.

Potencialmente ocorre rejeição em todos os transplantes; no entanto, existem inúmeras variáveis que interferem neste processo. Um exemplo é que quanto maior o grau de compatibilidade entre o doador e o receptor, mais fácil o controle e menor a chance de ocorrer rejeição.

ACOMPANHAMENTO PÓS-TRANSPLANTE

Habitualmente, o paciente é tratado com medicamentos específicos para controlar a rejeição e, se mesmo assim ela ocorrer, pode-se aumentar a dose ou trocar o medicamento.

A maioria dos episódios de rejeição é passível de tratamento. Existem situações extremas em que a rejeição pode ser responsável pela perda da função do órgão transplantado, embora essa seja uma complicação pouco frequente.

O sucesso depende de inúmeros fatores como: o tipo de órgão a ser transplantado, causa da doença, condições de saúde do paciente, características do doador e sua compatibilidade com o receptor.

O transplante requer uma grande compreensão por parte dos pacientes, principalmente pela necessidade de acompanhamento médico periódico; por outro lado, oferece uma condição de vida altamente compensadora.

Fonte: Ministério da Saúde